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# EUROPARL/xml/pt/ep-03-01-14.xml.gz
(src)="1.1"> Chemins de fer communautaires
(trg)="1.1"> Caminhos-de-ferro comunitários
(src)="2.1"> L ' ordre du jour appelle au nom de la commission de la politique régionale , des transports et du tourisme la discussion commune sur les quatre rapports suivants :
(src)="3.1"> A5-0417 / 2002 , de M. Georg Jarzembowski , sur la proposition de directive du Parlement européen et du Conseil portant modification de la directive 91 / 440 / CEE du Conseil relative au développement de chemins de fer communautaires [ COM ( 2002 ) 25 - C5-0038 / 2002 - 2002 / 25 ( COD ) ] ;
(trg)="2.1"> Segue-se na ordem do dia a discussão conjunta :
(trg)="3.1"> do relatório A5-0417 / 2002 do deputado Jarzembowski , em nome Comissão da Política Regional , dos Transportes e do Turismo , sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91 / 440 / CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários ( COM ( 2002 ) 25 - C5-0038 / 2002 - 2002 / 0025 ( COD ) ) ;
(src)="4.1"> A5-0424 / 2002 , de M. Dirk Sterckx , sur la proposition de directive du Parlement européen et du Conseil concernant la sécurité des chemins de fer communautaires et modifiant la directive 95 / 18 / CE du Conseil concernant les licences des entreprises ferroviaires , ainsi que la directive 2001 / 14 / CE concernant la répartition des capacités d ' infrastructure ferroviaire , la tarification de l ' infrastructure ferroviaire et la certification en matière de sécurité [ COM ( 2002 ) 21 - C5-0039 / 2002 - 2002 / 0022 ( COD ) ] ;
(trg)="4.1"> do relatório A5-0424 / 2002 do deputado Sterckx , em nome da Comissão da Política Regional , dos Transportes e do Turismo , sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade e que altera a Directiva 95 / 18 / CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário e a Directiva 2001 / 14 / CE relativa à repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária , à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura rodoviária e à certificação da segurança ( COM ( 2002 ) 21 - C5-0039 / 2002 - 2002 / 0022 ( COD ) ) ;
(src)="5.1"> A5-0418 / 2002 , de Mme Sylviane H . Ainardi , sur la proposition de directive du Parlement européen et du Conseil modifiant la directive 96 / 48 / CE du Conseil et la directive 2001 / 16 / CE sur l ' interopérabilité du système ferroviaire transeuropéen [ COM ( 2002 ) 2- C5-0045 / 2002 - 2002 / 0023 ( COD ) ] , et
(trg)="5.1"> do relatório A5-0418 / 2002 da deputada Ainardi , em nome da Comissão da Política Regional , dos Transportes e do Turismo sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96 / 48 / CE do Conselho e a Directiva 2001 / 16 / CE relativas à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu ( COM ( 2002 ) 22 - C5-0045 / 2002 - 2002 / 0023 ( COD ) ) e
(src)="6.1"> A5-0441 / 2002 , de M. Gilles Savary , sur la proposition de règlement du Parlement européen et du Conseil instituant une Agence ferroviaire européenne [ COM ( 2002 ) 23 - C5-0046 / 2002 - 2002 / 0024 ( COD ) ] .
(trg)="6.1"> do relatório A5-0441 / 2002 do deputado Savary , em nome da Comissão da Política Regional , dos Transportes e do Turismo , sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Ferroviária Europeia ( COM ( 2002 ) 23 - C5-0046 / 2002 - 2002 / 0024 ( COD ) ) .
(src)="7.1"> Monsieur le Président , Mesdames et Messieurs , je voudrais tout d ' abord remercier sincèrement les quatre rapporteurs pour l ' excellent travail qu ' ils ont effectué et qui nous a permis d ' arriver en séance plénière munis de rapports globalement positifs , qui vont dans le même sens que la proposition de la Commission et qui appuient son optique .
(trg)="7.1"> Senhor Presidente , Senhoras e Senhores Deputados , em primeiro lugar , desejo endereçar os meus mais sinceros agradecimentos aos quatro relatores pelo excelente trabalho que realizaram , o que significa que foram hoje apresentados ao plenário relatórios globalmente positivos , que seguem a direcção da proposta da Comissão e que secundam a abordagem desta Instituição .
(src)="8.1"> Je voudrais remercier le Parlement qui , en plus , est parvenu à traiter ces rapports comme un paquet global , en résistant à la tentation de le fragmenter , ce qui aurait indubitablement été à l ' encontre de notre objectif commun qui est finalement de créer un véritable espace ferroviaire européen .
(trg)="8.1"> Desejo agradecer ainda ao Parlamento o facto de ter examinado estes relatórios como um pacote global , resistindo à tentação de o fragmentar , o que , inquestionavelmente , teria ido ao arrepio do nosso objectivo comum que é o de criar , finalmente , um verdadeiro espaço ferroviário europeu .
(src)="9.1"> Mesdames et Messieurs , il s ' agit de la deuxième étape d ' un processus prolongé .
(trg)="9.1"> Senhoras e Senhores Deputados , estamos perante a segunda etapa de um processo moroso .
(src)="9.2"> Après l ' entrée en vigueur , le 15 mars 2001 , de trois directives du paquet d ' infrastructures qui devront être transposées dans l ' ordre juridique interne des États membres à partir du 15 mars 2003 , il est désormais nécessaire de compléter le cadre législatif pour accélérer la constitution d ' un véritable espace ferroviaire européen .
(trg)="9.2"> Após a entrada em vigor , a 15 de Março de 2001 , de três directivas do pacote de infra-estruturas , que deverão ser incorporadas nos ordenamentos jurídicos dos Estados-Membros a partir de 15 de Março de 2003 , é necessário completar agora o quadro legislativo para agilizar a constituição de um verdadeiro espaço ferroviário europeu .
(src)="9.3"> Les quatre propositions dont nous allons débattre ici aujourd ' hui s ' inscrivent dans ce processus .
(trg)="9.3"> As quatro propostas a cujo debate procedemos hoje inscrevem-se no âmbito deste processo .
(src)="10.1"> En premier lieu , je me référerai à la proposition de modification de la directive 91 / 440 / CEE qui vise à étendre le droit d ' accès à l ' infrastructure et aux services de fret prestés dans les États membres et à accélérer l ' ouverture du marché .
(trg)="10.1"> Passo , em primeiro lugar , a referir a proposta de modificação da Directiva 91 / 440 / CEE , com a finalidade de alargar os direitos de acesso à infra-estrutura e aos serviços de transporte de mercadorias prestados no interior dos Estados-Membros e acelerar a abertura do mercado .
(src)="10.2"> Le rapporteur est M. Jarzembowski , qui a réalisé un travail magnifique .
(trg)="10.2"> O relator é o senhor deputado Jarzembowski , que realizou um trabalho magnífico .
(src)="11.1"> Mesdames et Messieurs , le Livre blanc sur la politique européenne des transports expose de manière alarmante l ' évolution du transport de fret ferroviaire .
(trg)="11.1"> Senhoras e Senhores Deputados , o Livro Branco sobre a política europeia de transportes contém uma descrição alarmante da evolução do transporte ferroviário de mercadorias .
(src)="11.2"> Ces vingt dernières années , la part de ce segment - dans la répartition globale du transport de fret de l ' Union - a été réduite de moitié , passant de 15 % en 1980 à 8 % en 1999 .
(trg)="11.2"> Nos últimos vinte anos , a quota correspondente a este sector - do total do transporte de mercadorias na União - conheceu uma redução da ordem dos 50 % , passando de 15 % em 1980 para 8 % em 1999 .
(src)="11.3"> Durant cette période , la qualité des services prestés aux clients ne s ' est pas améliorée et , au contraire , a même empiré dans certains États .
(trg)="11.3"> Nesse período , a qualidade dos serviços prestados aos clientes não conheceu qualquer melhoria e em alguns Estados-Membros até piorou .
(src)="11.4"> Il s ' agit donc d ' un sujet urgentissime .
(trg)="11.4"> Trata-se , por conseguinte , de um tema da máxima urgência .
(src)="11.5"> À mon sens , il est impossible d ' attendre 2008 pour ouvrir le transport de fret international à la concurrence dans tout le réseau européen .
(trg)="11.5"> Na minha óptica , não é possível esperar até 2008 para se proceder à abertura de toda a rede europeia aos transportes internacionais de mercadorias .
(src)="12.1"> Il faut aussi s ' occuper du transport intérieur .
(trg)="12.1"> Importa , de igual modo , dar resposta ao transporte intracomunitário .
(src)="12.2"> Pour cette raison , quelques modifications ont été proposées pour remplacer le calendrier et les modalités d ' ouverture prévus par la directive 2001 / 12 / CE , instaurant sans plus attendre l ' ouverture du transport de fret , aussi bien national qu ' international , à la totalité du réseau .
(trg)="12.2"> Razão pela qual se propõem certas modificações para substituir o calendário e as modalidades de abertura previstas na Directiva 2001 / 12 / CE , instaurando , sem esperar mais tempo , a abertura do transporte de mercadorias , quer nacional quer internacional , a toda a rede .
(src)="12.3"> Dans la pratique , cette ouverture totale du droit d ' accès dans le domaine du fret serait effective dès 2006 , ce qui avancerait de deux ans l ' ouverture de la totalité du réseau .
(trg)="12.3"> Na prática , esta abertura total dos direitos de acesso no caso das mercadorias seria efectiva até 2006 , o que implicaria antecipar dois anos a abertura total da rede .
(src)="13.1"> Mesdames et Messieurs , la deuxième proposition de directive se réfère , c ' est évident , à la sécurité ferroviaire .
(trg)="13.1"> Senhoras e Senhores Deputados , a segunda proposta de directiva é relativa , naturalmente , à segurança ferroviária .
(src)="13.2"> Je pense que la question de la sécurité des transports nous occupe et nous préoccupe tous , surtout en ce moment .
(trg)="13.2"> Penso que a questão da segurança nos transportes nos ocupa e preocupa a todos , muito em particular no momento actual .
(src)="13.3"> Je voudrais également remercier M. Sterckx pour le travail qu ' il a effectué .
(trg)="13.3"> Desejo também agradecer o trabalho realizado pelo senhor deputado Sterckx .
(src)="14.1"> Nous devons faire en sorte que l ' intégration du réseau ferroviaire européen ne se traduise pas par une diminution des niveaux maximum des normes de sécurité dans les différents États membres de l ' Union .
(trg)="14.1"> Devemos garantir que a integração da rede ferroviária europeia não se traduza numa diminuição dos níveis máximos dos padrões de segurança nos diversos Estados-Membros da União .
(src)="14.2"> Mais nous devons en même temps faire en sorte que l ' établissement de normes communes ne nuise pas au marché et n ' engendre des discriminations pour l ' accès aux réseaux à cause de la sécurité .
(trg)="14.2"> Mas devemos garantir , simultaneamente , que o estabelecimento de normas comuns evite qualquer possibilidade de , em nome da segurança , se prejudicar o mercado ou de se criar qualquer situação discriminatória no acesso às redes .
(src)="14.3"> La constitution d ' un marché intérieur des services ferroviaires ne serait pas possible sans l ' établissement de normes communes de sécurité .
(trg)="14.3"> A constituição de um mercado interno dos serviços ferroviários não seria possível sem o estabelecimento de regras de segurança comuns .
(src)="15.1"> De même , l ' ouverture des marchés et la fin des monopoles modifient sensiblement un facteur essentiel tel que le système de responsabilités dans un domaine comme celui de la sécurité et , par conséquent , il faut établir un cadre cohérent , transparent et clair , qui évite tout doute à cet égard .
(trg)="15.1"> Além disso , a abertura dos mercados e o fim dos monopólios modificam consideravelmente um aspecto essencial como é o sistema de responsabilidades no domínio da segurança , pelo que se torna necessário estabelecer um quadro coerente , transparente e claro , por forma a evitar quaisquer dúvidas neste domínio .
(src)="16.1"> La directive sur la sécurité s ' organise en quatre volets : la désignation d ' autorités nationales de sécurité , autres que les opérateurs , et dont les responsabilités seraient clairement définies ; la détermination des éléments essentiels des systèmes de sécurité en relation avec le gestionnaire de l ' infrastructure et des entreprises ferroviaires et l ' instauration d ' un mécanisme de détermination et d ' adoption de méthodes et d ' objectifs communs de sécurité - rôle que doit jouer l ' Agence ferroviaire - ; l ' instauration d ' un système commun pour l ' octroi , le contenu et la validité des certificats de sécurité ; et enfin , l ' introduction , comme dans d ' autres secteurs , du principe d ' indépendance des enquêtes techniques en cas d ' accident ou d ' incident .
(trg)="16.1"> A directiva relativa à segurança articula-se em torno de quatro domínios : designação de autoridades nacionais responsáveis pela segurança , independentes dos operadores , com responsabilidades claramente definidas ; determinação dos elementos essenciais dos sistemas de segurança relativamente ao operador das infra-estruturas e às empresas ferroviárias e instauração de um mecanismo para determinar e adoptar objectivos e métodos comuns de segurança - papel que deve ser desempenhado pela Agência ferroviária - ; instauração de um sistema comum para a concessão , conteúdo e validade dos certificados de segurança ; por último , introdução , à semelhança do que ocorre noutros sectores , do princípio de independência dos organismos de investigação técnica de acidentes .
(src)="17.1"> Ce qui nous mène à la troisième proposition de directive .
(trg)="17.1"> Passamos agora à análise da terceira proposta de directiva .
(src)="17.2"> Si nous établissons le réseau , si nous garantissons un niveau de sécurité commun et des responsabilités clairement définies , il faut en outre établir un système interopérable .
(trg)="17.2"> Se estabelecemos a rede , se garantimos um nível de segurança comum , com responsabilidades claramente definidas , será também necessário estabelecer um sistema interoperável .
(src)="17.3"> D ' où la modification des directives 96 / 48 / CE et 2001 / 16 / CE relatives à l ' interopérabilité , dont le rapporteur est Mme Ainardi .
(trg)="17.3"> Daí a modificação das Directivas 96 / 48 / CE e 2001 / 16 / CE relativas à interoperabilidade , cuja relatora é a senhora deputada Ainardi .
(src)="18.1"> Outre les adaptations que l ' expérience nous pousse à réaliser , il s ' agit fondamentalement de garantir une cohérence des champs d ' application du réseau dans lequel est menée à bien une ouverture de l ' accès du réseau auquel doivent s ' appliquer les normes d ' interopérabilité .
(trg)="18.1"> Paralelamente às adaptações que a experiência aconselha a que realizemos , trata-se fundamentalmente de garantir uma coerência no âmbito da rede na qual se leva a cabo uma abertura de acesso e da rede em que devem aplicar-se as normas de interoperabilidade .
(src)="19.1"> Il s ' agit aussi d ' envoyer un signal très clair à propos de la nécessité de normaliser les équipements afin de réduire les coûts .
(trg)="19.1"> Trata-se , de igual modo , de enviar uma mensagem muito clara sobre a necessidade de normalizar os equipamentos , com o objectivo de reduzir custos .
(src)="19.2"> Nous ne pouvons pas nous contenter de supprimer les frontières administratives , mais nous devons aussi supprimer les frontières technologiques pour réaliser ce réseau ferroviaire européen .
(trg)="19.2"> Não podemos unicamente suprimir as fronteiras administrativas , temos , também , de suprimir as fronteiras tecnológicas para realizarmos essa rede ferroviária europeia .
(src)="20.1"> Je voudrais saluer le travail effectué dans un dossier particulièrement technique et ardu , mais pour lequel le travail du Parlement , une fois de plus , et celui du rapporteur , sont du plus haut niveau .
(trg)="20.1"> Desejo agradecer o trabalho realizado relativamente a uma matéria extremamente técnica e difícil , mas sobre a qual o trabalho do Parlamento e do relator foram , mais uma vez , de grande qualidade .
(src)="21.1"> Enfin , j ' en viens à la quatrième proposition , qui prévoit la création d ' une Agence ferroviaire européenne , et pour laquelle M. Savary a effectué un travail remarquable .
(trg)="21.1"> Por último , passo a referir-me à quarta proposta , de criação de uma Agência Ferroviária Europeia , em relação à qual o senhor deputado Savary realizou um trabalho muito notável .
(src)="22.1"> L ' Agence constitue la clé de voûte , c ' est-à-dire , le couronnement grâce auquel la boucle est bouclée , l ' instrument qui nous permettra de progresser dans le domaine de l ' interopérabilité de la sécurité ferroviaire et , par conséquent , de la garantie de l ' intégration du réseau ferroviaire européen .
(trg)="22.1"> A Agência constitui a pedra angular , irá completar o círculo e será o instrumento que nos permitirá efectuar progressos no domínio da interoperabilidade da segurança ferroviária e , daí , garantir a integração da rede ferroviária europeia .
(src)="23.1"> Il s ' agit d ' une agence de soutien technique pour les prises de décision , sans pouvoirs autonomes , qui fournira des avis et des recommandations à la Commission .
(trg)="23.1"> Esta Agência prestará apoio técnico para a tomada de decisões , sem poderes autónomos , e enviará à Comissão pareceres e recomendações .
(src)="23.2"> Les textes en question seront adoptés par la Commission selon une procédure de comitologie , comme c ' est déjà le cas à l ' heure actuelle en matière d ' interopérabilité .
(trg)="23.2"> Os textos em questão serão adoptados pela Comissão de acordo com um procedimento de comitologia , como já acontece presentemente no caso da interoperabilidade .
(src)="24.1"> Ses principaux champs d ' activités seront les suivants : l ' élaboration technique de textes prévus pour la directive sécurité - objectifs et méthodes communs de sécurité - et pour les directives interopérabilité ; la constitution d ' un réseau d ' autorités nationales de sécurité et d ' interopérabilité ; assistance technique à la Commission et aux autorités nationales pour des cas concrets en matière de normes de sécurité .
(trg)="24.1"> A sua actividade desenvolver-se-á , fundamentalmente , nos seguintes âmbitos : elaboração técnica de textos previstos para a directiva relativa à segurança - objectivos comuns de segurança e métodos comuns de segurança - e para as directivas relativas à interoperabilidade ; constituição de uma rede de autoridades nacionais de segurança e de autoridades de interoperabilidade ; assistência técnica à Comissão e às autoridades nacionais sobre casos específicos em matéria de regras de segurança .
(src)="25.1"> Cette Agence , qui comptera quelque cent personnes , sera chargée de dynamiser les travaux d ' évaluation technique des systèmes ferroviaires et sera indépendante , mais elle travaillera en étroite collaboration avec les experts de ce secteur .
(trg)="25.1"> Esta Agência , que será formada por cerca de 100 pessoas , ficará encarregada de fazer a promoção dos trabalhos de aproximação técnica dos sistemas ferroviários e será independente , trabalhando porém em estreita colaboração com peritos do sector .
(src)="26.1"> Monsieur le Président , pour conclure , les textes proposés ici visent d ' une part à faire en sorte que 15 systèmes nationaux incompatibles évoluent techniquement vers un espace ferroviaire européen intégré et compétitif et , d ' autre part , à accélérer l ' ouverture du marché du transport de fret , dans le but de permettre aux opérateurs de prester des services efficaces où qu ' ils se trouvent .
(trg)="26.1"> Senhor Presidente , para concluir , os textos aqui propostos pretendem , por um lado , assegurar que 15 sistemas ferroviários nacionais incompatíveis entre si evoluam tecnicamente em direcção a um espaço ferroviário europeu integrado e competitivo e , por outro lado , acelerar a abertura do mercado do transporte de mercadorias , com a finalidade de permitir aos operadores prestar serviços eficazes em qualquer lugar da União .
(src)="26.2"> Faisons une fois pour toutes le pari d ' un chemin de fer moderne , digne du 21e siècle , capable de rivaliser positivement avec les autres moyens de transport .
(src)="26.3"> En effet , nous sommes finalement sur le point de mettre en place un marché intérieur du secteur des chemins de fer .
(trg)="26.2"> Devemos estar definitivamente apostados por um caminho-de-ferro moderno , à altura do século XXI , capaz de competir efectivamente com os restantes modos de transporte .
(src)="26.4"> Ce dernier point est primordial car il s ' agit du seul marché intérieur manquant dans le domaine des transports .
(trg)="26.3"> Trata-se de uma questão absolutamente crucial , pois este é o único mercado interno ainda por criar no domínio dos transportes .
(src)="26.5"> C ' est la raison pour laquelle , Madame la Commissaire , nos quatre rapports coïncident totalement dans leurs principes avec les idées de base de la Commission .
(trg)="26.4"> Por isso , Senhora Comissária , os nossos quatro relatórios expressam o nosso total acordo , em princípio , às ideias de base da Comissão .
(src)="26.6"> Toutefois , le rôle de colégislateur de ce Parlement nous a amenés à déposer des amendements essentiels aux quatre propositions de la Commission .
(trg)="26.5"> No entanto , sendo um Parlamento consciencioso e co-legislador , apresentámos também algumas alterações importantes às quatro propostas da Comissão .
(src)="26.7"> J ' espère que la Commissaire y apportera son soutien .
(trg)="26.6"> Espero que a senhora Comissária possa apoiá-las integralmente .
(src)="27.1"> Pourquoi avons -nous déposé des amendements ?
(trg)="27.1"> Por que razão apresentámos nós alterações ?
(src)="27.2"> Nous souhaitons , via ces modifications , accélérer davantage le processus de revitalisation du secteur ferroviaire européen .
(trg)="27.2"> Ao fazê-lo , procuramos acelerar a revitalização do sector dos transportes ferroviários na União Europeia .
(src)="27.3"> Il est impératif que nous établissions plus rapidement les conditions-cadres adéquates .
(src)="27.4"> Car si nous ne parvenons pas à revitaliser le rail , nous n ' atteindrons pas non plus les objectifs de la politique européenne des transports - formulés dans le Livre blanc - à l ' horizon 2010 .
(trg)="27.3"> É preciso que criemos o enquadramento necessário , o mais rapidamente possível , já que , se não conseguirmos revitalizar os transportes ferroviários , também não conseguiremos cumprir o nosso objectivo em matéria de política europeia de transportes até 2010 , como consta do Livro Branco .
(src)="27.5"> Nous souhaitons rétablir pour 2010 l ' équilibre entre les modes de transport .
(src)="27.6"> Concrètement , cela signifie que nous voulons transporter davantage de fret sur les rails que sur la route et davantage d ' usagers dans les trains que dans les avions et sur la route .
(trg)="27.4"> Pretendemos restabelecer o equilíbrio , até 2010 , entre os diferentes modos de transporte , o que , na prática , implicará aumentar o transporte de mercadorias e passageiros por caminho-de-ferro em detrimento dos transportes aéreo ou rodoviário .
(src)="28.1"> Pour atteindre cet objectif - augmenter la part du chemin de fer dans le volume total du transport - , nous devons créer des conditions cadre rationnelles .
(trg)="28.1"> Para conseguirmos cumprir o objectivo de transportar uma maior percentagem do volume total de tráfego por ferrovia , precisamos de criar as condições de base necessárias .
(src)="28.2"> Ces conditions-cadres doivent permettre l ' ouverture de l ' ensemble du réseau ferroviaire européen aux anciennes et nouvelles entreprises ferroviaires , autrement dit libéraliser l ' accès aux réseaux .
(trg)="28.2"> Estas deverão permitir que as redes de transporte ferroviário estejam efectivamente abertas , em toda a União , às companhias de caminhos-de-ferro , existentes e novas , ou seja , é preciso que o acesso à rede seja liberalizado .
(src)="28.3"> En outre , nous devons , en adoptant des normes européennes , dépasser également dans les faits les frontières intérieures , c ' est-à-dire permettre aux trains de franchir les frontières sans interruption ni retard afin que nous puissions également bénéficier des avantages techniques d ' un marché intérieur .
(trg)="28.3"> Para além disso , a adopção de normas europeias deverá também permitir-nos atravessar fisicamente as fronteiras internas , o que significa que os comboios deverão poder atravessar as fronteiras sem terem de parar ou abrandar , tornando assim realidade as vantagens oferecidas pelo mercado interno do ponto de vista técnico .
(src)="28.4"> Nous avons par ailleurs besoin d ' un niveau de sécurité élevé .
(trg)="28.4"> É ainda imperioso um elevado nível de segurança .
(src)="28.5"> Étant donné l ' arrivée prochaine dans les États membres , en plus des entreprises nationales de chemins de fer , d ' un nombre grandissant de sociétés privées opérant à l ' échelle européenne , la seule responsabilité des administrations nationales en matière de normes de sécurité n ' est plus suffisante ; nous devons instaurer des normes de sécurité européennes communes de haut niveau pour le bien des voyageurs et du personnel ferroviaire .
(trg)="28.5"> Visto que , de futuro , passaremos a dispor não só de companhias de caminhos-de-ferro nacionais nos Estados-Membros , mas também de um número crescente de empresas privadas do sector a operar em toda a União , deixará de ser suficiente que as autoridades nacionais sejam responsáveis pelas normas de segurança .
(trg)="28.6"> Ao invés , precisamos de elevadas normas europeias de segurança comuns para benefício dos passageiros e do pessoal dos caminhos-de-ferro .
(src)="29.1"> Enfin , nous avons besoin d ' une Agence ferroviaire européenne pour assurer la mise en ?
(src)="29.2"> uvre active et le contrôle de toutes ces mesures .
(trg)="29.1"> Por último , é necessária uma Agência Ferroviária Europeia para promover , de forma enérgica , todas estas medidas e para as fiscalizar .
(src)="29.3"> Nous avons réalisé des progrès en matière d ' interopérabilité mais ils ont été trop lents .
(trg)="29.2"> Fizemos progressos em matéria de interoperabilidade , porém estes foram demasiado lentos .
(src)="29.4"> Lors d ' une conférence , des spécialistes nous ont expliqué qu ' il faudrait 30 ans pour réaliser l ' interopérabilité - pour que les trains puissent emprunter différents réseaux sans devoir s ' arrêter .
(trg)="29.3"> Fomos informados , numa conferência , por técnicos especializados , que serão necessários 30 anos para atingirmos a interoperabilidade , ou seja , para que os comboios possam utilizar redes diferentes sem terem de parar .
(src)="29.5"> Mesdames et Messieurs , si nous attendons aussi longtemps , l ' Europe ne disposera bientôt plus de chemins de fer rentables .
(trg)="29.4"> Senhoras e Senhores Deputados , se esperarmos tanto tempo não haverá caminhos-de-ferro , explorados comercialmente , que subsistam na Europa .
(src)="29.6"> Le rail nous paraît cependant indispensable , c ' est pourquoi nous devons réaliser activement ce paquet de mesures et instaurer une Agence ferroviaire européenne .
(trg)="29.5"> Porém , queremos dispor de caminhos-de-ferro , e para isso é preciso que todos nós promovamos energicamente estas medidas .
(trg)="29.6"> Por conseguinte , precisamos de uma Agência Ferroviária Europeia .
(src)="30.1"> La réalisation de ce marché intérieur pour le secteur ferroviaire permettra à des entreprises ferroviaires de conception moderne d ' amener davantage de fret et de passagers sur le rail grâce à des offres plus soucieuses des intérêts du client et plus fiables dans le temps .
(trg)="30.1"> Num mercado interno dos transportes ferroviários concebido desta forma , será fundamental que existam companhias de caminhos-de-ferro modernas e com uma visão de futuro , suficientemente atractivas para angariar mais mercadorias e mais passageiros , fornecendo , com pontualidade , os serviços de os que clientes precisam .
(src)="30.2"> Si nous maintenons le système actuel de planification , dans lequel une entreprise ferroviaire ne peut garantir l ' arrivée d ' un train reliant l ' Allemagne à l ' Italie sans un retard de plusieurs heures ou de plusieurs jours , le rail ne parviendra pas à rivaliser avec le transport routier .
(trg)="30.2"> Se persistirmos na utilização do actual sistema de planeamento , que impossibilita que uma companhia de caminhos-de-ferro garanta a hora de chegada de um comboio que ligue a Alemanha a Itália - há atrasos de uma hora e até de um dia inteiro - , então o transporte ferroviário não poderá competir com o transporte rodoviário de mercadoria .
(src)="30.3"> Notre objectif est cependant de créer des conditions-cadres qui rendent les trains compétitifs vis-à-vis des poids lourds .
(trg)="30.3"> Mas queremos criar as condições quadro para garantir que o caminho-de-ferro possa competir com o transporte rodoviário de mercadoria .
(src)="31.1"> Quatre brèves remarques à propos de mon rapport .
(trg)="31.1"> Gostaria de tecer quatro comentários ao meu relatório .
(src)="31.2"> Le premier , Madame la Commissaire , je crois que nous sommes entre temps tombés d ' accord à son sujet .
(trg)="31.2"> O primeiro , Senhora Comissária , prende-se com uma questão relativamente à qual , penso , estamos agora de acordo .
(src)="31.3"> La Commission voulait postposer l ' introduction du réseau ferroviaire particulier pour les services de fret en Europe , le " réseau transeuropéen de fret ferroviaire " , une introduction qui était déjà prescrite juridiquement pour le 15 mars 2003 dans le premier paquet ferroviaire .
(trg)="31.3"> A Comissão pretendia adiar a introdução da rede especial de caminhos-de-ferro para serviços de mercadorias na Europa , a chamada Rede Transeuropeia de Transporte Ferroviário de Mercadorias ( RTTFM ) , cujo primeiro pacote ferroviário referia já que entraria em vigor a 15 de Março de 2003 .
(src)="31.4"> Nous ne sommes pas d ' accord .
(src)="31.5"> Nous avons besoin de ce réseau particulier pour le 15 mars de cette année , afin d ' acquérir de l ' expérience en matière de fret ferroviaire transfrontalier .
(trg)="31.4"> Opomo-nos a isso e entendemos ser necessária essa rede especial a 15 de Março deste ano , para ganharmos experiência em matéria de transportes transfronteiriços de mercadorias .
(src)="31.6"> J ' espère que la Commission l ' approuvera .
(trg)="31.5"> Espero que a Comissão concorde .
(src)="32.1"> Deuxièmement , nous pensons que l ' objectif de la Commission relatif à l ' ouverture de tous les réseaux au fret , au niveau international et national au 1er janvier 2006 , comme la Commissaire l ' a également évoqué , doit être clairement annoncé dès à présent et non dans des délais de l ' ordre d ' un an et demi ou de deux ans après l ' entrée en vigueur de la directive .
(trg)="32.1"> Em segundo lugar , consideramos que o objectivo estabelecido pela Comissão de abrir a totalidade da rede ao transporte de mercadorias - quer a nível dos transportes transfronteiriços , quer nacionais - até 1 de Janeiro de 2006 , como a Senhora Comissária também referiu , deveria ser claramente afirmado desde já , e não como objectivo a atingir um ano e meio ou dois anos após a entrada em vigor .
(src)="32.2"> En effet , nous souhaitons le clamer haut et fort : toutes les personnes concernées peuvent effectivement se préparer à l ' ouverture univoque des réseaux aux services de fret au premier janvier 2006 .
(trg)="32.2"> Queremos que todos saibam que poderão estar preparados para a abertura efectiva , a 1 de Janeiro de 2006 , das redes aos serviços de mercadorias .
(src)="33.1"> En troisième lieu , nous pensons , Madame la Commissaire , que nous devons étendre ces droits d ' exploitation des chemins de fer aux autres opérateurs , comme les chargeurs et les transitaires , et non uniquement aux entreprises de chemins de fer traditionnelles et aux nouvelles entreprises de chemins de fer .
(trg)="33.1"> Em terceiro lugar , somos de opinião , Senhora Comissária , de que será igualmente necessário alargar estes direitos de utilização dos caminhos-de-ferro para o transporte de mercadorias a outros operadores de transportes , não só às companhias tradicionais ou novas de caminhos-de-ferro , mas também aos transportadores marítimos e aéreos .
(src)="33.2"> En effet , seule la participation de l ' ensemble de ceux qui agissent - en ce compris les chargeurs et les transitaires - pourra assurer le transfert vers le rail d ' une partie du fret routier .
(trg)="33.2"> Porque só se todos os actores do sector dos transportes estiverem abrangidos - e isso inclui os transportadores marítimos e aéreos - estaremos em condições de transferir o transporte de mercadorias das estradas para os caminhos-de-ferro .
(src)="33.3"> À ce propos , j ' espère que vous approuverez également les droits autonomes que nous souhaitons leur accorder .
(trg)="33.3"> Espero , por isso , que concorde também com os direitos independentes que pretendemos conceder-lhes .
(src)="34.1"> Un dernier point : Madame la Commissaire , vous n ' avez pas abordé ce sujet mais je voudrais quand même vous adresser une demande .
(trg)="34.1"> O meu último comentário , Senhora Comissária , prende-se com um aspecto que a senhora não abordou .
(src)="34.2"> Vous avez déclaré , au nom de la Commission , que vous attendriez 2003 pour présenter des propositions visant à ouvrir également les réseaux au transport des personnes .
(trg)="34.2"> Seja como for , gostaria de deixar aqui este pedido .
(trg)="34.3"> Afirmou que a Comissão não pretendia apresentar propostas no sentido de abrir também as redes aos serviços de passageiros até 2003 .
(src)="34.3"> Au sein du Parlement , nous sommes déjà à l ' étape suivante et nous avons dit : nous souhaitons également limiter le transport aérien dans l ' espace européen et encourager les passagers à utiliser le réseau ferroviaire transfrontalier ; nous souhaitons donc également l ' ouverture des réseaux au transport ferroviaire des passagers .
(trg)="34.4"> Nós , no Parlamento , estamos um passo à frente e já afirmámos : não , não queremos que exista tanto tráfego aéreo doméstico na Europa e preferimos que os passageiros optem por serviços ferroviários transfronteiriços de transporte de passageiros .
(trg)="34.5"> Por conseguinte , desejamos também a abertura do mercado ferroviário de serviços de passageiros .
(src)="34.4"> Nous proposons de libéraliser les services transfrontaliers de fret ferroviaire et de transport des personnes à partir du 1er janvier 2006 et les services nationaux de transport des passagers à partir du 1er janvier 2008 .
(trg)="34.6"> Propomos que os serviços transfronteiriços de transporte de passageiros possam funcionar a partir de 1 de Janeiro de 2006 , à semelhança dos serviços de mercadorias , e que os serviços nacionais de transporte de passageiros o possam fazer numa data posterior , após 1 de Janeiro de 2008 .
(src)="34.5"> Madame la Commissaire , si nous voulons aboutir à une exploitation rationnelle de l ' espace aérien , il est impératif que nous amenions davantage de voyageurs sur le rail .
(trg)="34.7"> Senhora Comissária , é precisamente porque queremos garantir uma utilização mais sensata do espaço aéreo que deveremos atrair mais passageiros para o transporte ferroviário .
(trg)="34.8"> Espero que nos apoie nesta matéria .
(src)="34.6"> J ' espère que vous nous suivrez dans cette demande .
(trg)="35.1"> Dois comentários finais ao relatório Sterckx .
(src)="35.1"> Pour terminer , deux remarques relatives au rapport Sterckx : ce rapport sur les normes de sécurité est d ' une qualité telle que je ne peux qu ' ajouter que ses éléments principaux , à savoir une définition plus précise de la réglementation et un niveau de sécurité élevé pour le bien des usagers et du personnel , s ' attaquent au c ?
(src)="35.2"> ur du problème .
(trg)="35.2"> Considero este relatório sobre as normas de segurança de elevadíssima qualidade , pelo que bastará referir que os seus principais aspectos vão ao cerne da questão .
(trg)="35.3"> O relatório torna as disposições mais precisas e defende um nível mais elevado de segurança no interesse dos passageiros e dos trabalhadores .
(src)="35.3"> C ' est la raison pour laquelle nous apporterons notre soutien total à ce rapport .
(trg)="35.4"> Por essa razão , daremos o nosso total apoio a este relatório .
(src)="35.4"> Une dernière remarque , Madame la Commissaire : j ' espère que vous serez d ' accord avec nous pour dire qu ' il convient d ' encourager la présidence grecque à adopter les positions communes afin de poursuivre la procédure et éventuellement de clôturer ce chapitre , celui de l ' ouverture du chemin de fer au sein de la Communauté européenne , avant la fin de l ' année .
(trg)="35.5"> Por fim , Senhora Comissária , espero que concorde connosco que deveremos encorajar a Presidência grega a adoptar , de facto , posições comuns em Março , para que possamos fazer avançar o processo e , talvez , concluir este capítulo sobre a abertura dos transportes ferroviários na Europa até ao final do ano .
(src)="35.5"> Même si l ' un ou l ' autre État membre devait connaître des problèmes , les règles du Traité stipulent que le Conseil de ministres peut prendre une décision à la majorité .
(src)="35.6"> C ' est à cela que nous devons encourager la présidence grecque .
(trg)="35.6"> Ainda que um ou outro Estado-Membro possa levantar problemas , o Tratado da União permite que a decisão seja tomada por maioria no Conselho de Ministros , e encorajamos a Presidência grega a tirar partido dessa possibilidade .
(src)="36.1"> Monsieur le Président , Madame la Commissaire , chers collègues , je pense que la majorité du Parlement s ' accorde à reconnaître qu ' il est indispensable de définir une approche européenne et que les monopoles nationaux n ' ont aucun avenir .
(trg)="36.1"> Senhor Presidente , Senhora Comissária , estimados colegas , penso que a maioria dos membros deste Parlamento concorda que precisamos de uma abordagem europeia e que os monopólios nacionais não têm futuro .
(src)="36.2"> Un marché européen de ce genre requiert bien entendu des règles efficaces en matière de sécurité , puisque le nombre d ' acteurs sur le terrain augmentera .
(trg)="36.2"> No entanto , é óbvio que , num mercado europeu como este , onde mais actores entram em cena , tem de haver acórdãos sólidos em matéria de segurança .
(src)="36.3"> Pour l ' instant , les choses se présentent bien en ce qui concerne la sécurité .
(trg)="36.3"> Neste momento , a situação da segurança é satisfatória .
(src)="36.4"> Le train est un moyen de transport sûr , pour lequel nous devons assurer le maintien d ' un niveau au moins équivalent et tenter , dans la mesure du possible , de renforcer davantage le degré de sécurité .
(trg)="36.4"> O caminho-de-ferro é um modo de transporte seguro , cuja qualidade tem de permanecer pelo menos tão boa , e temos de procurar melhorar os níveis os níveis de segurança onde isso for possível .
(src)="37.1"> La directive que nous sommes en train d ' élaborer constitue un premier pas en direction de cette approche européenne de la sécurité .
(trg)="37.1"> A directiva que estamos a produzir constitui um primeiro passo no caminho de uma política europeia em matéria de segurança .
(src)="37.2"> À l ' heure actuelle , les règles et prescriptions sont encore trop nombreuses , ce qui contribue à rendre le marché ferroviaire européen trop complexe dans bien des cas .
(trg)="37.2"> Neste momento , há ainda demasiadas normas e regulamentos diferentes que , em muitos casos , tornam este mercado ferroviário europeu demasiado complexo .
(src)="37.3"> Cette directive a donc pour objet de concevoir une procédure uniforme pour les différents États membres .
(trg)="37.3"> Por consequência , na presente directiva temos de desenvolver um procedimento uniforme para os diferentes Estados-Membros .
(src)="38.1"> Premièrement , une structure sera mise en place .
(trg)="38.1"> Em primeiro lugar , uma estrutura .
(src)="38.2"> Qui est responsable de quoi ?
(trg)="38.2"> Quem é responsável por quê ?
(src)="38.3"> Les entreprises ferroviaires sont évidemment responsables de leurs actes et , en tant que Parlement , nous y ajoutons également les gestionnaires de l ' infrastructure .
(trg)="38.3"> As empresas de transporte ferroviário são , obviamente , responsáveis por aquilo que fazem , e enquanto Parlamento estamos a acrescentar aí os gestores da infra-estrutura .
(src)="38.4"> Chaque État membre doit instaurer une autorité de sécurité caractérisée par un mode de fonctionnement indépendant , ouvert et transparent .
(trg)="38.4"> Todos os Estados-Membros deveriam , portanto , possuir um organismo responsável pela segurança , que funcione de forma independente , aberta e transparente .
(src)="38.5"> Tout le monde doit savoir de quoi il retourne exactement .
(trg)="38.5"> Todos têm de conhecer as suas responsabilidades .
(src)="38.6"> En ce qui concerne le domaine opérationnel , je pense néanmoins que ces autorités de sécurité doivent pouvoir exploiter le savoir-faire , les connaissances et l ' expérience des entreprises ferroviaires existantes .
(trg)="38.6"> Porém , no que diz respeito à vertente operacional , sou de opinião que os organismos responsáveis pela segurança têm de poder fazer uso do know-how , dos conhecimentos e da experiência das empresas ferroviárias existentes .
(src)="39.1"> Deuxièmement , nous devons définir une approche commune de la sécurité , un objectif de sécurité commun .
(trg)="39.1"> Em segundo lugar , precisamos de uma abordagem comum em matéria de segurança , de um objectivo de segurança comum .
(src)="39.2"> En tant que Parlement , nous estimons que cet objectif devra être soumis une nouvelle fois au Conseil et au Parlement lorsqu ' il aura été fixé , son évaluation ne pouvant être exclusivement confiée à un comité d ' experts nationaux .
(trg)="39.2"> Enquanto Parlamento , entendemos que esse objectivo - logo que estabelecido - terá de ser novamente submetido ao Conselho e ao Parlamento , e não pode ser avaliado apenas por um comité de peritos nacionais .
(src)="39.3"> Nous devons non seulement disposer d ' un objectif commun , mais aussi d ' une méthode de travail commune et je me montre un peu plus sévère que vous quant à la nécessité de décourager l ' introduction de nouvelles règles nationales .
(trg)="39.3"> Contudo , a par de um objectivo comum , precisamos também de um método de trabalho comum - e no que se prende com o desencorajamento de novas regras nacionais sou um pouco mais rigoroso do que a Comissão .